"O candidato aprovado dentro das vagas oferecidas no edital tem direito à nomeação e à contratação dentro do prazo de validade do concurso. O STF julgou isso recentemente e não há mais dúvidas", afirma a especialista. Lia lembra que a decisão vale para as vagas previstas no edital e quem passou em concurso para cadastro de reserva não possui essa garantia.
Entretanto, ela ressalta que se ficar constatado que uma vaga que deveria ser preenchida por concurso público é ocupada por um funcionário terceirizado, os aprovados, mesmo em cadastro de reserva, têm direito à nomeação e à contratação. "O Judiciário tem decidido nesse sentido. Se o candidato acha que está nessa situação ele pode entrar com um mandado de segurança ou denunciar o problema ao Ministério Público."
Concurso ou emprego?
"Estou me preparando para o concurso do INSS, mas de vez em quando deixo alguns currículos. Estou com 25 anos e tenho pouca experiência, por isso gostaria de saber como faço para estudar para concursos e ao mesmo tempo tentar uma vaga no mercado de trabalho sem que isso prejudique o meu estudo para os concursos?", pergunta o internauta Alexandre Luna.
"Se você tem condições ou alguém que possa pagar suas contas por um tempo vale a pena se dedicar exclusivamente ao estudo para o concurso, porque quanto mais tempo você puder estudar mais rapidamente você será aprovado.", afirma Lia.
Mas, se isso não for possível, Lia sugere que o internauta separe o dia para fazer as duas coisas. "Na parte da manhã você pode deixar currículos e fazer entrevistas. O período da tarde e da noite ficam para os estudos. Assim, você também investe em uma solução definitiva para o futuro."
Estudo para a Receita Federal
A internauta Aline Soares pretende fazer o concurso para a Receita Federal e quer saber se já não é tarde para estudar. "O concurso da Receita Federal será no começo do ano que vem, será que já estou atrasada para começar a estudar?", questiona.
De acordo com Lia, a preparação para concursos da área fiscal demanda, pelo menos, um ano de estudo já que muitas matérias são cobradas. "Não acho que você está atrasada porque nunca sabemos exatamente quando um concurso vai sair. O importante é começar a estudar. Aliás, espero que você já esteja estudando", ressalta.
A especialista indica que a internauta não se preocupe apenas com a prova da Receita Federal, pois diversos estados e municípios possuem concursos para a área de fiscalização. "A minha sugestão é que você se prepare a partir das matérias básicas. Temos uma coluna de 27 de julho de 2010 que detalha a preparação para a área fiscal. Você deve começar pelas matérias básicas e só quando estiver segura e perto de um novo edital comece a estudar as específicas", sugere.
Lia indica que a internauta não deve deixar de estudar. "Se quando o concurso chegar você não estiver pronta, não se preocupe, continue estudando porque muitos outros concursos vão acontecer. Até mesmo a Receita Federal tem muitos concursos esperados para os próximos anos."
* Lia Salgado, colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”
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