Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais.
O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
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Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas câmaras municipais: |
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|---|---|---|---|
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Capital |
Subsídio* |
Benefícios/verba gabinete |
Com aumento previsto para 2013 |
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Rio de Janeiro |
R$ 15.031.76 |
Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do
salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra
ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores
não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial |
Vai aumentar 75% em 2013 |
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Natal |
R$ 15.019 |
Não informou |
-- |
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Macapá |
R$ 12.000 |
Não tem verba de gabinete |
-- |
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Goiânia |
R$ 11.082 |
25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago) |
-- |
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Curitiba |
R$ 10.996,52 |
Não informou |
-- |
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Teresina |
R$ 10.507,97 |
Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil |
R$ 15.031,76 |
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Salvador |
R$ 10.400,76 |
Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês |
-- |
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Aracaju |
R$ 10.392,38 |
Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil |
R$ 15.031 |
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Porto Alegre |
R$ 10.335,72 |
13º salário |
-- |
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Palmas |
R$ 10.021,16 |
Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil |
-- |
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Manaus |
R$ 9.288,05 |
Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete);
ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês;
auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de
gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como
ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento);
telefone R$ 300/mês |
-- |
|
Belo Horizonte |
R$ 9.288,05 |
13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil |
Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário |
|
São Paulo |
R$ 9.288,05 |
Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50 |
Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal |
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Fortaleza |
R$ 9.288,04 |
Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário |
R$ 11.888,64 |
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Cuiabá |
R$ 9.288 |
Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil |
Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura |
|
Recife |
R$ 9.287,57 |
Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete);
ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil |
R$ 15.031,76 |
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João Pessoa |
R$ 9.280 |
Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de
postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual.
Não há valor fixo |
R$ 15 mil |
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Belém |
R$ 9.250 |
Não informou |
R$ 15.031,76 |
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Campo Grande |
R$ 9.200 |
Ajuda de custo R$ 8 mil |
-- |
|
São Luís |
R$ 9.155 |
Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil |
Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos |
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Maceió |
R$ 9.000 |
Não informou |
-- |
|
Florianópolis |
R$ 8.780,44 |
Não informou |
R$ 13.375,41 |
|
Vitória |
R$ 7.430,40 |
Não informou |
-- |
|
Porto Velho |
R$ 7.430 |
13º salário |
-- |
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Boa Vista |
R$ 6.200 |
Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês |
R$ 10.200 |
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Rio Branco |
R$ 6.129 |
Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês |
-- |
| *Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais | |||
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